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Contrato de trabalho e a necessidade socioeconômica brasileira

Conheça os tipos de contratos de trabalho existentes

Existem diversos tipos de contratos de trabalho, entre as quais: o contrato de trabalho a termo certo, contrato de trabalho a termo incerto, contrato de trabalho a tempo parcial e contrato promessa de trabalho. O contrato de trabalho consiste num acordo entre a entidade patronal e o funcionário, onde o funcionário compromete se a prestar os ...

Contrato de Trabalho | Conheça os Tipos de Contratos e

Pessoalidade – O Contrato de trabalho é “intuitu personae”, ou seja, o Empregado não pode fazer se substituir por outra pessoa, sob pena do vínculo se formar com a última. Portanto, o Contrato de Trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. Os principais tipos de Contrato de Trabalho são:

Contrato de trabalho a termo certo Economias

O contrato de trabalho a termo certo é um contrato celebrado entre a entidade empregadora e o funcionário para fins de satisfação de necessidades temporárias da empresa e apenas pelo período estritamente necessário à satisfação dessas mesmas necessidades (art. 140.º do Código do Trabalho).

Contrato de trabalho a termo certo: o que precisa de saber

Existem vários tipos de contratos de trabalho previstos na lei, mas talvez o mais utilizado hoje em dia pelas entidades laborais seja o contrato de trabalho a termo certo, que é sempre celebrado entre a entidade patronal e o funcionário, partindo das necessidades de contratação temporária da empresa.. Qual a duração de um contrato de trabalho a termo certo?

Contrato de Trabalho Direitos Trabalhistas

A definição de contrato de trabalho individual é dada pela CLT, no art. 442, e este acordo, que pode ser formulado verbalmente ou formalmente – escrito ou expresso * e que diz respeito às relações trabalhistas entre o empregado e o empregador. Assim, existem relações trabalhistas, que são relações entre as duas partes, determinadas por meio de um contrato de trabalho, que mostra a ...

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  • PDF; Vade Mecum Administrativo. Legislação Específica

  • PDF" CLT de Bolso

  • PDF^ Curso De Direito Do Consumidor - 7º Ed. 2012
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