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Elementos de Direito Sindical Brasileiro e Internacional. Diálogos, (In) Conclusões e Estratégias Possíveis
DIREITO SINDICAL: DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DA
Para a primeira teoria o sindicato figura como pessoa jurídica de direito público, para a segunda, como pessoa jurídica de direito privado e para a terceira de direito social. o no Brasil a Constituição Federal defendeu a liberdade sindical, entende se que a natureza jurídica do sindicato é de direito privado.
Elementos de Direito Sindical Brasileiro e Internacional
Trata se de obra obrigatória para o Direito Sindical Brasileiro. Análise corajosa sobre o diálogo entre as normas internacionais, liberdade sindical e o contexto do mundo sindical e do trabalho no Brasil. O texto do Prof. Sandro Lunard é uma ferramenta indispensável para todos os operadores do Direito que pretendem compreender a estrutura sindical, contexto das normas e recomendações da ...
Aspectos fundamentais do direito sindical (Trabalhista
DIREITO SINDICAL Podemos dividir o campo de abrangência do Direito sindical da seguinte forma: Organização sindical Conflitos coletivos Representação dos empregados Convenções coletivas de trabalho Cabe ao direito sindical estudar disposição do modelo sindical brasileiro, tendo como instrumento o direito comparado. Devendo ...
Direito sindical e sindicalismo TST
A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho (2012) Fabrício Polido; Maristela Basso Liberdade sindical no Brasil: desafios e possibilidades (2012) José Francisco Siqueira
Direito sindical: definição e natureza jurídica da
Entende se por direito sindical, de acordo com Amauri Mascaro Nascimento, ... põe se de duas estruturas o direito sindical brasileiro, ... nas questões envolvendo empregado e empregador e ao binômio capital e trabalho como elementos de produção. É constitucionalmente o único órgão sindical autorizado para representar as
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